quinta-feira, 23 de julho de 2020

Exposição Virtual Coletiva Corpus Pretus

Da Assessoria | A Exposição Virtual Coletiva Corpus Pretus reunirá virtualmente sessenta e quatro artistas (64) de Mato Grosso e outros estados brasileiros como Bahia, Pernambuco, Ceará, Alagoas, Paraná,São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, além de uma artista brasileira residente na Alemanha. Amostra terá obras em pinturas, fotografias, colagens, aquarelas, artes digitais, esculturas, xilogravura, técnicas mistas, performances de cantorias e poesias, que manifestam a potência criativa das raízes africanas em nossa cultura. 

A plataforma virtual será lançada no Sarau de abertura nestesábado, 25de julho de 2020às 19horas (horário de Cuiabá MT) na plataforma Google Meet no seguinte link https://meet.google.com/gun-fraf-mfq. Data importante para o movimento negro, pois é comemorado "Dia de Tereza de Benguela" e "Dia da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha".

A exposição é a primeira atividade do Centro Cultural Casa das Pretas e marca as comemorações do mês julho das pretas. A Casa das Pretas écoordenada por Paty Wolff em co-gestão colaborativa de Gilda Portella, Natália Nogueira, Isabella Ferreira, Antonieta Costa, Jackeline Silva e Juliana Segóvia. A Casa das Pretas é fruto de um sonho gestado dentro do Instituto de Mulheres Negras de Mato Grosso (IMUNE MT) em promover e dar visibilidade principalmente a artistas negros e negras de Mato Grosso.

Com o tema"Corpus Pretus", quer ressignificar o olhar do expectador sobre os "Corpus pretus" marcados, torturados física e emocionalmente pela Diáspora Africana e período escravocrata no Brasil, que reverbera ainda nas relações sociais. "Corpus pretus"invisibilizados e sem representantes nos espaços de poder. Visões estereotipadas, que hiper sexualizam esses corpus.  Enxergar "Corpus Pretus" com afeto, respeito e empatia, eis o resultado do novo olhar descolonizado. "Corpus pretus"merecedores de autoestima, dignidade e oportunidades, com suas múltiplas identidades reconhecidas.

Assinam a curadoria da exposição Paty Wolff (artista visual e geógrafa) e Gilda Portella (artista visual e historiadora).

Para Paty Wolff, "é cada vez mais necessário canais de comunicação aberto às artes criadas para artistas negros e aqueles, que subscrevem suas artes em não reafirmar o padrão excludente. Além disso, os artistas necessitam de visibilidade de suas obras, e o mundo virtual é um reinventar-se neste momento de pandemia do COVID-19".

Para Gilda Portella a exposição "permitirá ao expectador se sensibilizar com a multiplicidade afro-brasileira em vários saberes e fazeres artísticos, percebendo quão rico e múltiplo é o berço africano, formador da força do patrimônio cultural brasileiro."

A seguir, os artistas participantes: Ade Moreira, Adelina Barcelos, Airton Reis, Amanda Bambu, Ana Cacimba, Andréa Penha, Anna Maria Moura,  Antônio Carlos Ferreira (Banavita), Barbra. Ilustra,  Carina Valéria, Karla Mesquita, Célia Soares, Clau Costa, Cláudia Lara,  Cléia Melo, Cunto Neto,  Denissena, Diego Roberto de Oliveira Freitas, Dilson de Oliveira, Elaine Fogaça, Eliana Brasil, Érica Bastos, Eugênia Santana Goulart, Fred Gustavos, Helenice Faria, Isla Castro, Jacinaila Ferreira, Janaina Monteiro, Jefferson Gomes, Jenifer Costa, João Almeida, Karla Mesquita, Kênia Coqueiro, Laine Machado da Silva, Leandro Guimarães, Leandro Kelven, Leonardo Leoni, Letícia de Oliveira, Lia Amazonas, Lindalva Alves, Lourdes Duarte, Luana Soares de Souza, Luara Caiana, Lupita Amorim, Maria Fernanda Ferreira, Marta Azevedo, Meg Marinho, Miriam Venâncio, Murilo Kauê, Nhantumbo'space, Raimundo Mario Bomfim Passos, Raquel Bacelar, Raquel Silva, Regina Ortega Calazans, Rita Delamari, Rosângela Maria de Jesus, Rosylene Pinto, Sara Maria, Silvana Maris, Silvia Turina, Sônia Nigro, Sophia Cardoso, Terezinha Malaquias, Vanney Neves  e Vera Paixão.

 

 

Realização

Centro Cultural Casa das Pretas

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quinta-feira, 9 de julho de 2020

O Coophema Sem Marília Beatriz de Figueiredo Leite

O Coophema está menos poético agora
depois da partida de Marília Beatriz
Cuiabá pós-pandemia, sem Marília
não será a mesma, nem a Academia

Tudo que nos consome é a dor da partida
a dor da não despedida, a dor não repartida
– O coronavírus, vamos combinar, é uma merda

O Coophema sem Ricardo Dicke e sem Marília
virou um bairro comum, sem graça, sem poesia. 

terça-feira, 7 de julho de 2020

Adensamento Urbano Pós-Pandemia, artigo de José Lemos

Por José Antônio Lemos | Preconizado nas últimas décadas pelo Urbanismo e agora contestado pela pandemia da Covid-19, o adensamento urbano foi um dos destaques em recente discussão virtual promovida pela Academia de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso – AAU/MT. Esta discussão envolvendo saúde e desenvolvimento urbano vem pelo menos desde meados do século XIX, com o avanço da Revolução Industrial e o surgimento das primeiras metrópoles, cidades medievais crescidas em tamanho e população sem quaisquer cuidados, em especial os sanitários. Deu em colapso forçando as primeiras leis urbanísticas, que, por sinal foram leis sanitárias, em Londres e Paris. Daí essas discussões não pararam mais. 

     A Carta de Atenas em 1933 falava em densidades entre 250 a 300 hab/ha, o que jamais chegou a ser consenso. Enquanto Frank Lloyd Wright propunha 10 hab/ha em sua Broadacre City, Le Corbusier, defendia 3.000 hab/ha em seu Plano Voisin. Cuiabá tem uma densidade urbana bruta próxima a 24 hab/ha, cerca de 1 décimo da prevista pela Carta de Atenas! Há alguns anos Cuiabá tinha quase 50 mil lotes urbanos oficiais ociosos com moradores esparsos, mas com arruamento e, possivelmente, água e energia elétrica, o mínimo exigido para se implantar um loteamento na época, pois os moradores ainda que esparsos também tem direito a eles. Tem até glebas urbanas em algumas avenidas principais. Ônibus e caminhões de lixo andando a mais, tubulações, fiações, serviços, iluminação pública desperdiçados, encarecendo operacionalmente a cidade! Impede a elevação dos padrões urbanísticos.  

     As cidades são como organismos vivos.  Com suas peculiaridades, cada cidade é única. Cidades-tipo só existem na teoria e soluções-tipo também só podem existir na teoria como padrões de referência geral para discussões em tese, mas sua aplicação tem que ser individualizada pelo urbanista e com a ciência do Urbanismo, conforme cada caso. Por exemplo cidades com risco de terremotos tendem a ser espraiadas (México, Los Angeles). Cidades muito planas favoráveis a alagamentos, como nossas belas cidades do agronegócio, sugerem a compacidade e o consequente adensamento para redução da área de captação das chuvas.

          Densidades muito baixas se referem à cidades com infraestrutura ociosa. Para estas sempre falaremos em aumentar a densidade urbana ao menos como forma de reduzir os custos operacionais da cidade. Por isto a Lei do Uso e Ocupação do Solo Urbano de Cuiabá em 1997 adotou o paradigma de "crescer para dentro", como estratégia para a ocupação de seus espaços vazios e otimização da infraestrutura existente. A mim a estratégia continua correta. Mas, adensar até quando? Até quando a curva do custo operacional da cidade cruzar com a das deseconomias ou desconfortos urbanos, dependendo do estudo de cada caso. A grande maioria das cidades brasileiras está muito longe disso e o imperativo do adensamento racional deve permanecer, acompanhado dia a dia pelos profissionais competentes. Mantidos o atual perímetro e o ritmo oficial subestimado de crescimento populacional, Cuiabá levaria cerca de 80 anos para dobrar sua densidade. Mesmo assim, ainda que lento, é melhor reduzir custos do que aumentar.

     Sem esquecer a dimensão política, a cidade é um objeto técnico complexo que se transforma cotidianamente e deve ser tratada tecnicamente de forma sistemática e permanente. Espero que uma das grandes transformações trazidas pela pandemia seja a do próprio homem na sua forma de ver a cidade e o Urbanismo, sua ciência. E em especial transforme a nós próprios, arquitetos e urbanistas, para que assumamos enfim a responsabilidade de protagonistas como orientadores do cidadão na construção da cidade, sua grande casa e seu bem maior. 

JOSÉ ANTONIO LEMOS DOS SANTOS, arquiteto e urbanista, é conselheiro licenciado do CAU/MT, acadêmico da AAU e professor aposentado.

domingo, 5 de julho de 2020

Deu na Folha de S. Paulo

Documentos mostram sucessivas trocas de cargos de assessores e exonerações de fachada, prática que acabou banida pela Casa

Por Ranier Bragon / Camila Mattoso

Brasília | A análise dos documentos relativos aos 28 anos em que Jair Bolsonaro foi deputado federal, de 1991 a 2018, mostra uma intensa e incomum rotatividade salarial de seus assessores, atingindo cerca de um terço das mais de cem pessoas que passaram por seu gabinete nesse período.

O modelo de gestão incluiu ainda exonerações de auxiliares que eram recontratados no mesmo dia, prática que acabou proibida pela Câmara dos Deputados sob o argumento de ser lesiva aos cofres públicos.
Bolsonaro em seu gabinete, na Câmara dos Deputados, no dia do anúncio da vitória de Donald Trump, em 2016; já nessa época ele se comparava ao norte-americano e se dizia muito feliz com o resultado eleitoral nos EUA - Ranier Bragon/Folhapress - 9.nov.2016

A Folha se debruçou nos últimos meses sobre os boletins administrativos da Casa, identificando uma ação contínua. De um dia para o outro, assessores chegavam a ter os salários dobrados, triplicados, quadruplicados, o que não impedia que pouco tempo depois tivessem as remunerações reduzidas a menos de metade.

Mesmo assim, dois deles disseram à reportagem nem mesmo se lembrar dessas variações formalizadas pelo gabinete de Jair Bolsonaro.

Nove assessores de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) que tiveram o sigilo quebrado pela Justiça na investigação sobre "rachadinha" (desvio de dinheiro público por meio da apropriação de parte do salários de funcionários) na Assembleia Legislativa do Rio foram lotados, antes, no gabinete do pai na Câmara dos Deputados.

Ao menos seis deles estão na lista dos que tiveram intensa movimentação salarial promovida por Jair Bolsonaro quando era deputado federal.

É o caso da assessora Marselle Lopes Marques, que ficou cerca de um ano e meio lotada no gabinete de Bolsonaro, em 2004 e 2005.

Ela ingressou com um dos menores salários, R$ 261 (valores da época). Três meses depois, foi mudada de cargo e dobrou a remuneração. Com um ano, passou a ganhar o maior contracheque entre todos os assessores, R$ 6.011. Três meses depois, o salário foi cortado em 90%.

Nomeada posteriormente no gabinete de Flávio, no Rio, Marselle é uma das investigadas no suposto esquema de "rachadinha" na Assembleia.

Filha do policial militar aposentado Fabrício Queiroz (pivô do escândalo das "rachadinhas" e atualmente preso no Rio), Nathália Queiroz também passou por oscilações salariais no gabinete de Jair Bolsonaro até ser demitida, em 15 de outubro de 2018, mesmo dia em que seu pai foi exonerado por Flávio.

Como mostrou a Folha, ao mesmo tempo que era contratada na Câmara, ela atuava como personal trainer no Rio.

Outro exemplo é o de Walderice Santos da Conceição, a Wal do Açaí. Recordista das movimentações, ela passou por 26 alterações de cargos no gabinete de Jair Bolsonaro nos anos em que esteve lotada —de 2003 a 2018.

Wal foi flagrada pela Folha exercendo, na verdade, a atividade de vendedora de açaí em Angra dos Reis (RJ), onde Bolsonaro tem uma casa de praia. Após a revelação, o Ministério Público deu início a uma investigação.
Loja de açaí de Walderice Santos da Conceição, 49, em Mambucaba, Rio de Janeiro. - Lucas Landau - 3.mai.2018/Folhapress

Também chama a atenção o caso de Patrícia Cristina Faustino de Paula, que depois ingressou no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).

Patrícia foi registrada por Jair Bolsonaro em 2008 e sofreu 20 alterações de cargo. Entrou com um dos mais baixos contracheques, menos de R$ 1.000, atingiu R$ 8.040 em 2012, mas depois figurou na menor remuneração do gabinete (R$ 845), em setembro de 2013.

Até abril de 2003, essa montanha-russa funcional se dava por meio de exonerações de fachada, em que o auxiliar tinha a demissão publicada e, no mesmo dia, era renomeado para o gabinete, geralmente para outro cargo.

De acordo com o ato da mesa da Câmara 12/2003, a prática tinha como único objetivo forçar o pagamento da rescisão contratual dos assessores, com 13º salário proporcional e indenização por férias, não raro acumuladas acima do período permitido em lei.

Nos 12 meses anteriores à edição do ato, o gabinete de Bolsonaro registrou 18 exonerações de assessores que foram recontratados no mesmo dia —9 no mês anterior, sendo um deles na véspera da publicação da medida.

A partir de 2 de abril de 2003, a Câmara passou a só permitir a readmissão após 90 dias da saída e acabou com o pagamento de rescisão para trocas de cargos, que passaram a ser feitas pelos parlamentares sem necessidade de exoneração.

Com isso, o carrossel salarial no gabinete do hoje presidente da República caiu para menos da metade nos 12 meses seguintes à edição do ato, de 18 para 7.

"A atual sistemática vem provocando distorção que deve ser rapidamente eliminada, sob pena de agravarem-se os prejuízos financeiros já arcados pela Casa", diz texto de justificativa que acompanhou o ato da mesa, instância máxima de administração da Câmara.

"Servidores [...] recebem em pecúnia os períodos de férias não gozados, quando ocorre mudança de nível de SP [secretário parlamentar] ou CNE [cargo de natureza especial], momento em que são exonerados de um nível para serem nomeados em outro", diz.

"Mas esse procedimento contraria o objetivo preconizado nos arts. 7º da Constituição Federal e 78, § 3º da lei n° 8.112/90 [do servidor público], que é impor à administração pública o dever de indenizar as férias daqueles que se desliguem do órgão a que este estejam vinculados, de sorte que, inexistindo o efetivo desligamento, não se justifica indenizar o servidor", completa.

De acordo com integrantes da área técnica da Casa, a medida foi motivada ainda por outros agravantes: o de que deputados promoviam "caixinhas" em seus gabinetes com parte das verbas rescisórias dos auxiliares, em um esquema ganha-ganha, para o parlamentar e o assessor.

O deputado, que tem a responsabilidade sobre o controle de ponto de seus funcionários, deixava de registrar as férias tiradas por auxiliares, elevando de forma fraudulenta o valor gasto pela Câmara na hora do pagamento das rescisões.

Assim como fez com os boletins administrativos relativos ao gabinete de Bolsonaro, a Folha analisou todos os documentos relativos a outro ex-deputado do Rio, com mais tempo de Casa do que Bolsonaro, a título de comparação.

No caso de Miro Teixeira (Rede-RJ), deputado dos anos 1970 a 2018 (ele ficou licenciado em 2003 para ocupar o cargo de ministro das Comunicações), a situação se afigurou bastante distinta.

Nos mesmos 28 anos de Bolsonaro, ele promoveu número muito menor de trocas de cargos de funcionários de seu gabinete —107, de acordo com os boletins administrativos, contra ao menos 350 do hoje presidente.

No caso de Miro, a quase totalidade das trocas representam ajustes pequenos, não há praticamente nenhuma mudança salarial abrupta, como ocorreu de forma rotineira no caso do gabinete de Bolsonaro.

Deu no 247: Caso José Serra desaparece da imprensa brasileira

Polícia Federal e José Serra Polícia Federal e José Serra (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado | ABr)

Menos de 48 horas da denúncia por lavagem transnacional de dinheiro, o tema deixa de ser assunto na imprensa

247 – A imprensa brasileira demonstrou mais uma vez, neste domingo, que protege o senador José Serra (PSDB-SP), que ao lado de sua filha Verônica Serra, foi denunciado por lavagem transnacional de dinheiro, relacionada a desvios milionários nas obras do Rodoanel e recebimento de propinas no exterior. O esquema Serra chegou até a ter uma conta com R$ 40 milhões bloqueada, mas a mídia corporativa parece não se interessar mais pelo tema.
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta sexta-feira (3), o ex-governador e atual senador José Serra (PSDB/SP) e sua filha, Verônica Allende Serra, pela prática de lavagem de dinheiro transnacional. Segundo a denúncia oferecida pela Força-Tarefa Lava Jato de São Paulo, José Serra, entre 2006 e 2007, valeu-se de seu cargo e de sua influência política para receber, da Odebrecht, pagamentos indevidos em troca de benefícios relacionados às obras do Rodoanel Sul. Milhões de reais foram pagos pela empreiteira por meio de uma sofisticada rede de offshores no exterior, para que o real beneficiário dos valores não fosse detectado pelos órgãos de controle.
As investigações, conduzidas em desdobramento de outras frentes de trabalho da Lava Jato de SP, demonstraram que José Amaro Pinto Ramos e Verônica Serra constituíram empresas no exterior, ocultando seus nomes, e por meio delas, receberam os pagamentos que a Odebrecht destinou ao então governador de São Paulo. Nesse contexto, realizaram numerosas transferências para dissimular a origem dos valores, e os mantiveram em uma conta offshore controlada, de maneira oculta, por Verônica Serra até o fim de 2014, quando foram transferidos para outra conta de titularidade oculta, na Suíça.
Operação Revoada – Paralelamente à denúncia, a força-tarefa também deflagrou, nesta data, a Operação Revoada para aprofundar as investigações a respeito de outros fatos relacionados a esse mesmo esquema de lavagem de dinheiro em benefício de José Serra. Com autorização da Justiça Federal, oito mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em São Paulo (SP) e no Rio de Janeiro (RJ).
Até agora, a força-tarefa já detectou que, no esquema envolvendo Odebrecht e José Serra, podem ter sido lavados dezenas de milhões de reais ao longo dos últimos anos. Com as provas coletadas até o momento, o MPF obteve autorização na Justiça Federal para o bloqueio de cerca de R$ 40 milhões em uma conta na Suíça.
Em um momento de incertezas, a Força-Tarefa Lava Jato de São Paulo reafirma seu compromisso com um trabalho técnico, isento e sereno. As investigações seguem em sigilo.

A Igreja Católica começou a reagir